Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda aguardam a definição de datas para o recebimento dos valores referentes aos descontos indevidos aplicados por associações que não efetuaram a restituição ao governo.
Conforme informado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, existem três cenários possíveis para esses pagamentos:
1. Devolução no prazo estabelecido
No primeiro caso, se as entidades devolverem os valores ao INSS no prazo de até 15 dias úteis contados a partir de quarta-feira (14) ou da data do pedido de reembolso pelo aposentado, o montante será disponibilizado na folha de pagamento subsequente, que ainda estiver aberta na data da devolução.
2. Assumindo os pagamentos
Se as entidades não efetuarem a devolução, o INSS assumirá o pagamento. Um calendário específico será elaborado para restituir os valores, após apuração do número de beneficiários afetados e do total a ser ressarcido. Até o momento, 473.940 segurados reportaram não reconhecer os descontos nas suas folhas de pagamento.
3. Restituição das mensalidades de abril
O INSS programa a devolução de R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referentes às mensalidades que estavam bloqueadas por conta de um escândalo de fraudes. Esses valores serão depositados diretamente na conta em que o aposentado já recebe seu benefício mensal.
Como solicitar a devolução?
- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Informe seu CPF e a senha cadastrada.
- Procure pela opção “Consultar descontos de entidades”.
- Indique se os descontos foram autorizados ou não e forneça seu contato.
- Confirme as declarações e envie o pedido.
O período de devolução abrange valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, respeitando a prescrição de cinco anos para restituições.
Para mais informações, os aposentados podem contatar a Central 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
