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Aposentados e pensionistas solicitam exclusão de descontos indevidos ao INSS

Aposentados e pensionistas solicitam exclusão de descontos indevidos ao INSS
© Divulgação

(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu um total de 1,2 milhão de solicitações de aposentados e pensionistas para eliminar descontos relacionados a associações e sindicatos entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, conforme levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).

No primeiro semestre do ano passado, foram contabilizadas 742.389 reclamações, em comparação a 336.707 no segundo semestre de 2023 e 130.658 no primeiro semestre de 2023.

A Polícia Federal e a CGU estão conduzindo a Operação Sem Desconto para investigar um esquema nacional de descontos não autorizados aplicados por associações e sindicatos nas aposentadorias e pensões.

Segundo o relatório da CGU, o aumento expressivo no valor dos descontos de mensalidades associativas foi um dos motivos para a auditoria, com o montante crescendo de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, com previsões de atingir R$ 2,6 bilhões em 2024.

O relatório aponta que 97,6% dos 1.242 beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado o desconto, e 95,9% disseram não estar vinculados a nenhuma associação, indicando uma alta probabilidade de irregularidades.

Ainda foi verificado que 72,4% dos entrevistados desconheciam a existência do desconto, afetando seu direito a receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que reconheciam o desconto, 35% não solicitaram o cancelamento, apontando possíveis dificuldades ou falta de informação sobre como proceder.

Durante esse período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novos descontos de mensalidades associativas e o aprimoramento dos processos de formalização dos descontos.

A partir de março de 2024, com uma nova instrução normativa que irá dificultar os descontos nos benefícios, os segurados terão a opção de solicitar a exclusão automática das mensalidades. A normativa inclui a exigência de biometria do aposentado que autorizava o desconto e a assinatura eletrônica confirmando sua filiação a uma associação ou sindicato, embora a biometria tenha sido implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano após a norma.

Associações Sob Investigação

No total, 11 associações estão sob investigação pela Polícia Federal por descontos irregulares:

  • Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
  • Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
  • AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
  • Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente ABSP
  • Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
  • AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
  • Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
  • Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares)
  • Apdap Prev
  • ABCB/Amar Brasil
  • CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)

Devolução dos Valores

No pagamento de maio, os beneficiários receberão de volta as mensalidades associativas descontadas em abril. Os valores serão depositados diretamente nas contas dos aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho, juntamente com o pagamento de maio que incluirá a segunda parcela do 13º salário.

Na última quinta-feira (24), o ministro da CGU, Vinícius Marques, anunciou que todos os benefícios que sofreram descontos indevidos nas folhas de pagamento dos beneficiários do INSS serão restituídos, sendo elaborado um plano de devolução pelo governo federal após a identificação das operações irregulares.

Leia Também: Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º

Leia Também: Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS

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