No início da noite de terça-feira, 22, a Voepass protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça de Ribeirão Preto, reportando um total de R$ 429 milhões em dívidas. A companhia aérea aponta a Latam como a principal responsável pela deterioração de sua situação financeira, agravada por um acidente aéreo em Vinhedo, em agosto do ano passado, e pela suspensão de suas operações pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março deste ano.
Dentre as dívidas mencionadas, R$ 209 milhões estão sob a recuperação, incluindo R$ 43 milhões em passivos trabalhistas, envolvendo mais de 400 processos, e R$ 3,4 milhões com pequenas empresas. A Voepass também citou R$ 187 milhões em dívidas com credores extraconcursais, ou seja, créditos não sujeitos à recuperação, além de uma dívida em dólar.
O comunicado apresentado à Justiça destaca: “O Grupo Voepass não poderia deixar de indicar, já na largada, que a principal responsável por sua crise econômico-financeira e pelo correlato pedido de Recuperação Judicial é a Latam“. A Voepass mantinha um acordo de codeshare com a Latam desde 2014, mas alega que o contrato foi suspenso em setembro do ano passado para quatro das 10 aeronaves incluídas.
Além disso, a companhia afirma que a Latam deixou de efetuar pagamentos que totalizavam R$ 34,7 milhões, relacionado a custos das aeronaves que permaneciam paradas.
Segundo pedido de recuperação judicial
Este é o segundo pedido de recuperação judicial da Voepass, que já havia buscado proteção judicial em outubro de 2012, quando ainda operava sob o nome Passaredo. O processo se estendeu até 2017.
Recentemente, em 14 de fevereiro, a Voepass havia obtido uma medida da Justiça que suspendia os pagamentos a seus credores por 60 dias, prazo que encerrou em meio a uma falta de acordo com eles, impossibilitando a empresa de evitar a recuperação judicial.
Contexto desafiador
A empresa afirmou em nota que esta ação ocorre em um “contexto desafiador” para a indústria aérea regional, devido à diminuição da oferta de transporte aéreo no interior do Brasil. O objetivo é garantir a continuidade da operação, manutenção do atendimento a clientes e compromisso com colaboradores e fornecedores.
O presidente da companhia, José Luiz Felício Filho, ressaltou que a recuperação judicial é a única solução viável para reestruturar a empresa e assegurar sua volta como prestadora de um serviço essencial ao Brasil.
A Voepass está sendo assessorada pelos escritórios Daniel Carnio Advogados e Mubarak Advogados Associados, com acompanhamento financeiro da EXM Partners.
A Latam não se manifestou até a publicação desta matéria.
