A partir desta quinta-feira (24), cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo realizado de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e se estenderá até 8 de maio.
A expectativa é que essa antecipação injete aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia. O décimo terceiro do INSS será depositado em duas parcelas, sendo que a segunda delas ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. O calendário de pagamentos também considera a renda do beneficiário, priorizando aqueles que recebem apenas o salário mínimo.
A consulta aos valores pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou pelo site gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, a verificação do décimo terceiro pode ser realizada através do telefone 135, onde é necessário informar o CPF e validar alguns dados com o atendente. O atendimento pelo telefone ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de Pagamento
O calendário de pagamento do 13º salário para quem recebe acima do salário mínimo é o seguinte:
- Final do NIS 1 e 6: Primeira parcela em 2 de maio, segunda parcela em 2 de junho
- Final do NIS 2 e 7: Primeira parcela em 5 de maio, segunda parcela em 3 de junho
- Final do NIS 3 e 8: Primeira parcela em 6 de maio, segunda parcela em 4 de junho
- Final do NIS 4 e 9: Primeira parcela em 7 de maio, segunda parcela em 5 de junho
- Final do NIS 5 e 0: Primeira parcela em 8 de maio, segunda parcela em 6 de junho
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês. Este será o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS beneficiam do pagamento antecipado, que tradicionalmente ocorria em agosto e dezembro.
Segundo dados recentes do INSS, cerca de 28,68 milhões de segurados, o que representa 70,5% do total, recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.518). Por outro lado, 11,98 milhões ganham acima do piso nacional, com apenas 10,6 mil recebendo o teto da Previdência Social de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, com exceções para aqueles que iniciaram o recebimento do benefício após janeiro, cujos valores serão calculados de maneira proporcional.
O Ministério da Previdência informa que os segurados com benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, que é proporcional à duração do benefício. Contudo, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.