O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será pago em duas parcelas, com depósitos programados para abril e maio.
A assinatura ocorreu durante um evento no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília, que marcou o balanço das ações dos dois primeiros anos de governo.
Antecipação do 13º do INSS
O 13º salário do INSS normalmente é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Nos últimos anos, tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Lula decidiram antecipar o benefício para estimularem a economia. A medida injeta recursos no comércio e nos serviços, sem comprometer o orçamento público, uma vez que o pagamento já está previsto no planejamento financeiro.
O benefício é destinado a segurados que recebem aposentadorias, pensões por morte e auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O pagamento ocorre de forma escalonada: primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo, seguidos pelos que recebem valores acima do piso até o teto do INSS.
Outras medidas anunciadas
Além da antecipação do 13º, Lula assinou um decreto para regulamentar o Fundo Social, destinando recursos do pré-sal ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o evento, foram distribuídas cartilhas detalhando ações do governo nas áreas de economia, saúde, educação e infraestrutura.
A cerimônia contou com a participação de beneficiários de programas como Farmácia Popular, Fies e Bolsa Família, que compartilharam suas experiências sobre o impacto das políticas públicas em suas vidas.
O evento ocorre em um momento de queda na aprovação do governo. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (2) mostrou que a reprovação da gestão subiu para 56%, enquanto a aprovação caiu para 41%, o menor índice do mandato até agora.