BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal destaca um esquema de autorização irregular para descontos em aposentadorias na instituição conhecida como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que favoreceu a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

De acordo com as investigações, houve a liberação de descontos em massa de mensalidades associativas em 34.487 benefícios, sem a devida autorização legal. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi um dos responsáveis por assinar a autorização, mesmo após um parecer contrário da Procuradoria do órgão.

Documentos internos apurados pela polícia indicam que já em uma reunião com representantes da Contag no mês de junho de 2023, uma solução foi discutida por Stefanutto para atender ao pedido da entidade. Na última quarta-feira (23), a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a operação Sem Desconto, voltada para a apuração de descontos irregulares realizados desde 2016, que tiveram maior volume a partir de 2019.

Estão sendo investigadas várias associações e sindicatos com acordos no INSS que permitem descontos diretamente da folha de pagamento, mediante autorização dos aposentados, e em troca de benefícios como planos de saúde e descontos em farmácias.

Entre 2019 e 2024, os valores descontados de benefícios do INSS alcançam aproximadamente R$ 6,3 bilhões, embora ainda não se saiba qual a porcentagem corresponde a práticas ilegais. A PF identificou indícios de lavagem de dinheiro por pessoas ligadas à Contag, que, segundo o relatório, teria recebido R$ 2 bilhões em descontos de contribuições associativas indícios de irregularidade não totalmente esclarecidos.

A defesa de Stefanutto defende sua inocência e assegura que a ausência de sua participação em quaisquer ilícitos será comprovada ao longo da investigação. A Contag, por sua vez, reafirma seu papel em garantir direitos de trabalhadores rurais que autorizam o desconto de suas contribuições.

Em março de 2023, a Contag solicitou um desbloqueio em massa dos descontos devido a dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para formalizar autorizações no sistema do INSS. No entanto, mesmo após parecer contrário da Procuradoria do INSS, a situação foi revista e novos pedidos foram feitos para a liberação dos descontos.

As auditorias também revelaram que não existia represamento significativo de requerimentos e que argumentos utilizados para desbloqueio estavam distantes da realidade observada. A PF apresenta diagramas que demonstram a ilicitude das ações relacionadas ao desbloqueio dos descontos, envolvendo diretamente a cúpula do INSS.