BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional está prestes a discutir uma versão reforçada do projeto de lei que prevê mecanismos de retaliação contra países ou blocos econômicos que impõem barreiras comerciais ao Brasil. A nova versão, apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), expande o escopo da proposta, antes centrada em questões ambientais, para incluir retaliações comerciais de maneira mais abrangente.
A proposta ganhou o apoio da bancada ruralista, majoritariamente representativa no Congresso. As expectativas são de que a proposta avançará nas próximas semanas, de acordo com as discussões em andamento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também busca alternativas e, segundo informações obtidas, não se descarta a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto.
Como destacado pela Folha de S.Paulo, o Brasil necessita de uma estrutura legal para responder a barreiras econômicas impostas por outros países. A urgência aumentou em razão das novas tarifas de 25% sobre aço e alumínio estabelecidas pelos Estados Unidos, que impactam as exportações brasileiras.
Nesse cenário, a bancada ruralista se mobilizou para dar prioridade à tramitação do projeto. O texto atualmente está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde pode ser aprovado de maneira terminativa, permitindo seu encaminhamento direto para a Câmara dos Deputados.
A proposta é bem vista pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a comissão econômica e se posicionou favoravelmente a medidas de retaliação comercial. Tereza Cristina já também se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a tramitação do projeto.
O objetivo é que a proposta seja aprovada no Senado dentro de um mês, seguindo para a Câmara, onde se espera a validação em mais um mês. De acordo com Tereza Cristina, o texto deve estar pronto para a sanção presidencial em aproximadamente um mês e meio.
Originalmente, a proposta de Zequinha Marinho (Podemos-PA) abordava questões ambientais, mas com a pressão da guerra comercial emergente, os parlamentares decidiram adaptá-la para uma resposta mais ampla.
A lei, segundo Tereza Cristina, se tornou ainda mais necessária diante dos novos cenários internacionais que podem impactar a competitividade do Brasil, abrindo o escopo de retaliações para questões tarifárias, comerciais, sociais e trabalhistas.
O texto propõe que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) possa suspender concessões comerciais, investimentos ou acordos relacionados à propriedade intelectual se o Brasil for afetado por ações de outros países que afetem sua competitividade.
Além disso, determina que a Camex analise cada caso individualmente, permitindo que o Ministério das Relações Exteriores conduza consultas públicas para fundamentar as respostas do Brasil às restrições comerciais.
A proposta busca garantir que as retaliações sejam proporcionais ao impacto das medidas iniciais, ressaltando que as iniciativas previstas devem focar em proteger a soberania nacional e os interesses comerciais brasileiros.
