SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os beneficiários do Bolsa Família iniciam os recebimentos pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira, dia 14 de fevereiro. Os depósitos se estenderão até o dia 28, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade pública poderão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.
Em fevereiro, também será realizado o pagamento do primeiro Vale Gás do ano, um benefício distribuído a cada dois meses. Na última quinta-feira, o presidente Lula (PT) anunciou que o governo está finalizando um projeto de lei para garantir gás de cozinha gratuito a 22 milhões de famílias, que se insere no programa Gás Para Todos, destinado a substituir o atual Auxílio Gás.
Os valores pagos no Vale Gás serão determinados com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
No mês de janeiro, o Bolsa Família beneficiou mais de 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62, totalizando cerca de R$ 13,8 bilhões.
Calendário de pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás – Fevereiro
Final do NIS – Data de pagamento
- 1 – 17 de fevereiro
- 2 – 18 de fevereiro
- 3 – 19 de fevereiro
- 4 – 20 de fevereiro
- 5 – 21 de fevereiro
- 6 – 24 de fevereiro
- 7 – 25 de fevereiro
- 8 – 26 de fevereiro
- 9 – 27 de fevereiro
- 0 – 28 de fevereiro
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família devem estar cadastrados no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos. A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a R$ 218 mensais, sendo calculada pela soma dos rendimentos de todos os integrantes da residência.
Indenizações por danos, benefícios temporários e quantias de programas de transferência de renda não entram na conta da renda familiar.
Requisitos para receber o benefício
Além da renda estipulada, os beneficiários devem cumprir requisitos relacionados à saúde e educação:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças até sete anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos;
- Informar no momento da matrícula escolar e vacinação que são beneficiários do Bolsa Família.
Forma de pagamento
O pagamento é feito pela Caixa, que disponibiliza o aplicativo Caixa Tem. Beneficiários podem movimentar o saldo sem precisar ir a uma agência.
Para saque, as opções são caixas eletrônicos, lotéricas e agências do banco, utilizando o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
Valor do Bolsa Família
O Bolsa Família tem um auxílio mínimo de R$ 600 mensais, podendo incluir valores adicionais conforme composição familiar. Famílias com gestantes, lactantes ou crianças/adolescentes até 18 anos podem receber um adicional de R$ 50 por integrante.
Outro auxílio disponível é o Benefício de Renda de Cidadania, que paga R$ 142 por integrante, e o Benefício Complementar, que completa a diferença até o piso de R$ 600 se necessário. Há ainda o Benefício Extraordinário de Transição, que compensa quem recebia um valor maior antes da mudança nas regras.
O governo também oferece adicionais como o Benefício da Primeira Infância, que concede R$ 150 para cada criança de zero a seis anos; e o Benefício Variável Familiar, que paga R$ 50 para cada criança entre sete e doze anos.
