(FOLHAPRESS) – Atualmente, a fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se aproxima de 2 milhões de requerimentos, marcando o maior nível desde o início de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Dados apresentados pelo MPS (Ministério da Previdência Social) indicam que, em novembro do ano passado, o número de pedidos em análise chegou a 1,985 milhão. O relatório correspondente ao mês de dezembro deve ser disponibilizado em breve.

O boletim que contém informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios normalmente é divulgado até 45 dias após o fim do mês de referência. Contudo, até o início desta semana, o documento mais recente ainda era de setembro de 2024.

Especialistas externos têm manifestado preocupações quanto à demora na publicação dos dados, levantando questionamentos sobre a possível intenção do governo de adiar o reconhecimento da deterioração da situação na fila.

O MPS informou que o atraso se deve a inconsistências nos dados enviados pela Dataprev, mas não forneceu mais detalhes. A Dataprev não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O INSS foi acionado para comentários sobre os dados e as ações para reverter a situação, mas não respondeu.

Embora os números reflitam uma realidade passada, a divulgação ocorre em um contexto de queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu reduzir a fila do INSS durante sua campanha. Uma pesquisa do Datafolha revelou que a aprovação de Lula caiu de 35% para 24% em dois meses, um recorde em suas três passagens pelo cargo. A reprovação também aumentou, indo de 34% para 41%. Na última pesquisa, 32% dos entrevistados consideraram o governo regular, um leve aumento em relação aos 29% registrados em dezembro.

A fila do INSS havia interrompido sua tendência de queda em julho de 2024, voltando a subir sob o governo Lula. Entre julho e setembro, devido à greve de servidores do órgão, o número de requerimentos a serem analisados aumentou em 445 mil.

Em outubro e novembro, o estoque de pedidos cresceu ainda mais, acumulando um aumento de 186,2 mil. Esse aumento também elevou o tempo médio de concessão líquido, que passou de 34 dias em julho – o menor nos últimos dois anos – para 39 dias em setembro, mantendo-se nessa média em novembro. No Nordeste, o tempo médio de concessão chegou a 66 dias.

Integrantes do governo atribuíram a elevação da fila ao aumento no número de requerimentos, que exigem mais esforços para regularizar a situação. Em 2024, cerca de 1,4 milhão de novos pedidos estão sendo registrados mensalmente, superando a média de 2023, que foi de menos de 1 milhão. Houve meses com mais de 1,6 milhão de novos pedidos.

Para enfrentar essa situação, o governo tem realizado um mapeamento de segurados que fazem múltiplos pedidos ou recorrem de requerimentos indeferidos enquanto fazem novos pedidos iniciais para a mesma categoria. A tentativa de conter o crescimento da fila incluirá uma revisão das regras operacionais que limitam a apresentação de novos requerimentos em algumas circunstâncias.

De acordo com os dados de novembro, 1,6 milhão dos pedidos aguardavam perícia médica ou análise administrativa, enquanto 365,5 mil estavam pendentes de documentos que devem ser apresentados pelos segurados. Comparando com outubro, aumentaram os pedidos que precisavam de análise do INSS e reduziram os que aguardavam informações dos segurados.

O governo Lula instituiu em 2023 um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais como forma de incentivar a análise adicional de requerimentos – prática que já havia sido empregada em administrações anteriores, prorrogada por meio de uma MP até 31 de dezembro de 2024.

O aumento na fila é uma preocupação para o governo, não apenas pela percepção pública, mas pela implicação de possíveis maiores despesas futuras. Em 2024, as despesas com a Previdência Social somaram R$ 29,9 bilhões a mais do que inicialmente estimado pelo governo na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual). No BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões. Esses aumentos totalizaram R$ 37,5 bilhões, o que foi um fator crítico para os bloqueios em outras despesas ao longo do ano.

Integrantes do governo explicaram que parte do aumento das despesas deve-se ao esforço de regularização da fila do INSS entre 2023 e o primeiro semestre de 2024, indicando que novo represamento pode resultar em novas pressões no orçamento no futuro.