Um recente levantamento apontou que o número de beneficiários do Bolsa Família ultrapassa a estimativa de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios brasileiros, equivalente a 21,7% do total de localidades no país. Os dados, divulgados pela Folha de S.Paulo, foram extraídos de informações oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

As famílias consideradas em situação de pobreza, segundo os critérios do programa, têm uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O objetivo dos benefícios é ajudar estas famílias a ultrapassarem esse limite mínimo de renda.

O levantamento revelou que, além dos 1.211 municípios com números expressivos, outros 1.769 têm beneficiários acima da projeção em até 10%. Contudo, nesta última análise, é necessário cautela. Isso se deve ao fato de que as estimativas possuem margens de tolerância, as quais não foram divulgadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Os dados também mostram que há 167 municípios cujos beneficiários estão apenas 1% acima das estimativas, indicando a possível regularidade dentro da margem.

No cenário geral, as projeções apontam para 20,6 milhões de famílias em situação de pobreza, um número quase igual ao de 20,5 milhões de beneficiários do programa. A análise municipal é crucial para ajustar as ações de gestão, especialmente em um momento em que o governo busca corrigir distorções no Cadastro Único, que registrou um aumento de famílias unipessoais.

Nos lugares onde há subcobertura do programa, ou seja, menos beneficiários que o esperado, é vital intensificar a busca ativa. Quando existem indícios de irregularidades, como o número de famílias cadastradas sendo muito superior às projeções, um aumento nas verificações é fundamental.

As projeções de famílias em situação de pobreza foram atualizadas com base em dados do Censo Demográfico de 2022 e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a qual fornece dados mensais sobre emprego e renda no Brasil.

A meta reflete a situação esperada até dezembro de 2022. As informações foram confrontadas com os beneficiários do programa em janeiro de 2025. Anteriormente, havia uma projeção realizada em 2012, a partir do Censo de 2010, que nunca foi atualizada. O MDS anunciou que está trabalhando na validação das novas projeções baseadas em dados de 2023. “A recomendação é que as estimativas sejam revisadas a cada dois anos”, afirmou o órgão.

A metodologia visa considerar não só as famílias cronicamente pobres, mas também aquelas que podem oscilar a sua renda ao longo de 24 meses. Isso reflete o formato do Bolsa Família, que atende famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e tem uma regra que protege parte do benefício para aquelas que passam a ganhar acima disso, desde que ainda estejam abaixo do limite de meio salário mínimo.

Entretanto, este número não é uma representação exata da quantidade de famílias pobres em um determinado tempo. Trata-se de uma projeção sobre quantas pessoas poderiam se tornar pobres em dois anos e, consequentemente, se inscrever no programa. O pesquisador do Ipea, Rafael Osório, que contribuiu para a elaboração das novas estimativas, ressalta que as análises individuais de cada município são essenciais para aprimorar a gestão do programa.

A metodologia atualizada não apenas orienta as novas concessões de benefícios, mas também pode proporcionar um aumento na prioridade de famílias de municípios da região Nordeste. Isso é especialmente relevante já que a monitorização das estimativas anteriores mostrava que municípios mais pobres estavam sub-representados nas concessões do programa, fato que provocou controvérsias durante a administração de Jair Bolsonaro.

“Estamos observando que, diante das filas para acesso ao Bolsa Família, as regras permitem que se tenha prioridade em regiões com cobertura menor. Portanto, à medida que as novas projeções sejam disponibilizadas, espera-se um aumento nas concessões no Nordeste e Norte em comparação ao Sul e Sudeste”, concluiu Osório.