BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou, nesta terça-feira (18), a favor de parcerias com o setor privado, mas criticou os estados que privatizam os serviços de saneamento básico apenas para “fazer caixa”.
Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, não mencionou nenhum estado especificamente. Ele afirmou que “os governos estaduais frequentemente optam por fazer caixa vendendo ativos por valores que vão de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões, sem saldar dívidas, tornando-se dependentes desses recursos para despesas de pessoal e custeio”. Assim, alertou que esses estados acabam perdendo seus ativos, mantendo a dívida e legando um futuro sem infraestrutura adequada.
Durante o evento Brazilian Regional Markets, realizado pela Apex, o vice-presidente destacou a necessidade de um marco regulamentar sólido e de uma fiscalização rigorosa por parte das agências estaduais para que as parcerias sejam bem-sucedidas. Alckmin também apontou que é um erro exigir concessões onerosas para serviços de água e esgoto. Segundo ele, esses ônus elevados podem resultar em investimentos limitados ou no aumento das tarifas, complicando ainda mais a questão do acesso ao saneamento.