O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender o show do cantor Leonardo, agendado para o dia 21 deste mês, que custará R$ 800 mil aos cofres públicos de Teresópolis.

Conforme o documento, o município de Teresópolis declarou estado de calamidade financeira, evidenciando dívidas que ultrapassam R$ 700 milhões e enfrentando atrasos em salários e repasses a hospitais.

A ação ressalta a necessidade de priorizar serviços básicos de saúde e assistência social, apontando que a falta de recursos foi utilizada como justificativa para o não cumprimento de obrigações.

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirma o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa.

Além do valor elevado do show, o MP destaca que o evento pode trazer outros custos, levantando preocupações sobre a utilização adequada dos recursos públicos.

Na petição, o MPRJ menciona precedentes em que festas foram canceladas judicialmente por valores excessivos. Um exemplo é de Paranatinga, onde a contratação do mesmo artista foi anulada, resultando em devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos.

Por fim, o Ministério Público solicita a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos, além da intimação do município para apresentar, em 24 horas, detalhes dos gastos e justificativas financeiras para a realização do evento.