A partir desta quinta-feira (10), o Brasil passa a exigir visto para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, em conformidade com decreto publicado pelo governo federal. A medida foi oficializada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que anunciou que a decisão está alinhada ao princípio da reciprocidade.
Esses países não oferecem isenção de vistos para cidadãos brasileiros e, com base nisso, o Brasil decidiu implementar a mesma regra para visitantes estrangeiros. O Itamaraty enfatizou que continua a busca de acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com as nações mencionadas.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou a situação nas redes sociais:
“Estamos em negociações para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, garantindo a mesma condição para os cidadãos norte-americanos em visita ao Brasil.”
Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Solicitação do Visto
Os viajantes provenientes dos países mencionados devem solicitar o visto online através do site eVisa, pagando uma taxa de aproximadamente R$ 479 (US$ 80,90). A estada no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias.
O processo inicia-se com o preenchimento de um formulário e a anexação dos documentos necessários, como o passaporte. É recomendável que a solicitação seja feita com antecedência para evitar problemas de viagem devido a atrasos na emissão do visto.
Projeto de Lei em Tramitação
Conforme o decreto presidencial, o Senado já aprovou um projeto de lei que isenta a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O texto está aguardando análise na Câmara dos Deputados e é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), com relato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Isenção para o Japão
O Japão não está mais na lista de países que exigem visto para brasileiros, uma vez que foi estabelecida uma isenção recíproca para visitantes com passaporte comum, válida por três anos a partir de setembro de 2023.
