Após 39 dias de bloqueio, o X voltou a funcionar no Brasil após o cumprimento na norma por Elon Musk

A rede social X, de propriedade de Elon Musk, voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (09) após a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras e provedores de internet para liberar o acesso à plataforma. A decisão ocorre após o cumprimento de todas as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio do site por descumprimento de ordens judiciais.

Entre as condições atendidas pela plataforma estão o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, a remoção de perfis que divulgavam conteúdos considerados antidemocráticos, como os de Allan dos Santos e Monark, e a nomeação de uma representante legal no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Essa última exigência foi o principal ponto de atrito entre Musk e o STF, uma vez que a ausência de um representante no país estava em desacordo com o Código Civil brasileiro.

O bloqueio inicial da plataforma, ocorrido em agosto, também foi justificado pelo não cumprimento de ordens que determinavam a remoção de perfis de cunho antidemocrático e pelo fechamento do escritório do X no Brasil. Agora, com a volta das operações, a tensão entre Elon Musk e o STF parece ter sido resolvida, pelo menos temporariamente.

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