Alexandre de Moraes, do STF, flexibilizou medidas cautelares para permitir que os réus investigados em prisão domiciliar votem em horários específicos no domingo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus e investigados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, possam votar nas eleições municipais, mesmo em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. A decisão, válida para os dois turnos eleitorais, atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e permite que cerca de 200 pessoas nessa condição compareçam às urnas.

Esses eleitores terão que votar em um horário específico, entre 9h e 11h, com circulação restrita. A flexibilização das medidas cautelares inclui os réus em prisão domiciliar, que geralmente enfrentam limites rígidos de deslocamento e horários. Além disso, presos provisórios em unidades prisionais e adolescentes em internação também poderão votar em seções provisórias montadas nesses locais.

No primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 6 de outubro, 155,9 milhões de eleitores estão aptos a votar em todo o país. Eles elegerão prefeitos e vereadores, e devem levar um documento oficial com foto para participar do pleito.

Foto destaque: Reprodução/Gustavo Moreno