A Prefeitura de Juiz de Fora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 35 mil a uma criança que sofreu a amputação do dedo médio em um acidente dentro de uma escola municipal. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi publicada na segunda-feira, dia 13 de fevereiro.

O incidente ocorreu em 17 de maio de 2021, quando o menino, que tinha na época 9 anos, estava brincando nas proximidades de uma trave de futebol. De acordo com o processo, seu dedo ficou preso na estrutura do gol, levando à grave lesão. A família alegou que a criança estava sem supervisão e que houve uma falha no atendimento por parte da equipe escolar.

Nos tribunais, os responsáveis da criança solicitaram compensação por danos morais e estéticos. Em primeira instância, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Juiz de Fora determinou um pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos. A prefeitura, por sua vez, interpôs um recurso para reduzir esses valores.

No TJMG, o relator do caso, desembargador Wilson Benevides, considerou os valores anteriores excessivos. Ele estabeleceu uma nova indenização: R$ 15 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. O magistrado destacou que, apesar da deformidade permanente na mão da criança, não foi demonstrado um impacto emocional significativo ou a necessidade de acompanhamento psicológico após o incidente.

Além disso, o relator enfatizou que, conforme depoimentos, a equipe da escola reagiu prontamente ao acionarem os responsáveis legais e oferecerem atendimento médico imediatamente após o acidente. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Arnaldo Maciel e Peixoto Henriques. As partes ainda têm a possibilidade de recorrer.