Medida, aprovada na Comissão de Educação da Câmara, visa reduzir o estresse e crises de ansiedade em estudantes com Transtorno do Espectro Autista, garantindo um ambiente escolar mais inclusivo.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que propõe a substituição das tradicionais sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas de todo o país. A iniciativa busca promover o bem-estar e a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), grupo particularmente sensível a estímulos sonoros intensos.

O projeto define música suave como aquela em volume moderado, sem ruídos bruscos e escolhida pela equipe pedagógica, preferencialmente em consulta às famílias de alunos com TEA. Caso a medida seja sancionada, as escolas terão 180 dias para implementar as mudanças. O relator da proposta, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), destacou o caráter inclusivo da medida, enquanto Baleia Rossi ressaltou que se trata de uma ação “simples, eficaz e inclusiva”, capaz de reduzir significativamente desconforto sensorial e crises de ansiedade em crianças e adolescentes com Autismo.

Especialistas em desenvolvimento infantil reforçam a importância da medida. A psicóloga Heloíse Dutra, diretora do Instituto Lielô, afirma que “o excesso de ruídos abruptos em ambientes escolares pode desencadear respostas de estresse intensas em crianças com Autismo, prejudicando sua aprendizagem e interação social”. Para Lígia Teixeira, também diretora do instituto, “substituir sirenes por músicas suaves é uma forma de reconhecer a diversidade sensorial e oferecer um ambiente mais acolhedor e seguro, que respeite as necessidades de cada aluno”.

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após a aprovação nas duas casas legislativas é que a mudança poderá ser implementada em escolas de todo o país.

A proposta representa um avanço significativo na busca por políticas educacionais mais inclusivas, demonstrando atenção às particularidades de estudantes com Autismo e a importância de adaptações sensoriais para o pleno desenvolvimento escolar.