Um novo estudo mostra que a taxa de trabalho infantil apresenta uma queda significativa entre as crianças e adolescentes de lares beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.

A pesquisa aponta que, nos domicílios que recebem essa assistência, a porcentagem de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu para 5,2%, envolvendo aproximadamente 717 mil crianças e adolescentes. Em comparação, a média nacional, que inclui todas as faixas etárias, é de 4,3%, totalizando 1,65 milhão de jovens.

Desde 2016, a diferença entre os dois grupos tem diminuído. Naquele ano, a taxa entre beneficiários do Bolsa Família era de 7,3%, enquanto a média nacional era de 5,2%, uma diferença de 2,1 pontos percentuais. Já para 2024, essa diferença foi reduzida para 0,9 ponto percentual.

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, em comparação ao total de pessoas dessa faixa etária”, afirma o pesquisador do IBGE, Gustavo Fontes.

Essas informações fazem parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada em 19 de fevereiro de 2024.

Conceito de Trabalho Infantil

Segundo o IBGE, trabalho infantil é classificado seguindo as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera perigoso e prejudicial à saúde e desenvolvimento das crianças qualquer trabalho que interfira em sua escolarização. Além disso, são consideradas atividades laborais informais e com jornadas excessivas.

• A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos.
• Entre 14 e 15 anos, o trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.
• Para jovens de 16 e 17 anos, há restrições quanto ao trabalho sem registro, noturno, insalubre e perigoso.

Em 2024, a renda mensal por pessoa nas famílias que recebem o Bolsa Família era de R$ 604, representando cerca de um terço da renda dos lares que não têm esse benefício, que alcançava R$ 1.812.

Frequência Escolar

O analista Gustavo Fontes destaca que as taxas de frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família e em situação de trabalho infantil são superiores às do total de jovens nessa condição. Entre os beneficiários, a frequência escolar atinge 91,2%, enquanto no total é de 88,8%.

“Entre as crianças mais novas, observamos praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família”, acrescenta.

No grupo de 16 a 17 anos, 82,7% dos beneficiários são estudantes, enquanto entre todos os jovens em situação de trabalho infantil essa taxa é de 81,8%.

A pesquisa do IBGE indica que, de fato, o trabalho infantil está associado à menor frequência escolar. Entre as crianças e jovens que não realizam trabalho infantil, 97,5% frequentam a escola, enquanto que no grupo de 16 a 17 anos a frequência é de 90,5%, números que sempre superam os daqueles que estão submetidos ao trabalho infantil, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.