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STF mantém transmissão ao vivo de interrogatórios de Braga Netto

STF mantém transmissão ao vivo de interrogatórios de Braga Netto
Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para que os interrogatórios da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado não fossem transmitidos ao vivo. Com essa decisão, os depoimentos programados para esta semana continuarão com transmissão em tempo real pela TV Justiça.

Na sua decisão, Moraes argumentou que a defesa não apresentou evidências de que haveria um “efetivo prejuízo” com a veiculação das audiências. Contudo, ele deixou a porta aberta para reconsiderar o pedido caso sejam apresentados elementos concretos que justifiquem o sigilo do interrogatório.

Os advogados de Braga Netto sustentaram que a exibição ao vivo “promove a espetacularização do processo” e “maximiza a exposição do caso”, o que, conforme alegado, pode prejudicar o regular andamento da ação penal. Eles argumentam também que “o direito à informação não é absoluto em face das garantias individuais dos réus”.

O STF iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito acusados do chamado “núcleo 1” da ação, identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líderes de uma organização criminosa. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja oitiva também está prevista para esta semana.

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