Durante a abertura do Apas Show, feira de alimentos e bebidas que acontece em São Paulo até o dia 15, representantes do setor supermercadista apresentaram o contrato de trabalho por hora como uma solução para a dificuldade de admissão de funcionários. O presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, destacou que existem atualmente 35 mil postos de trabalho abertos no estado, porém, as empresas enfrentam desafios para preenchê-los devido à demanda dos trabalhadores por regimens mais flexíveis.

Ortega enfatizou: “O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho. Ele busca flexibilidade e liberdade. É imprescindível discutirmos urgente o modelo de trabalho horista, onde o colaborador pode atuar por hora, em qualquer momento. Além disso, é necessário conectar nossas vagas com programas sociais, já que os supermercados são portas de entrada para o trabalho formal.”

Na mesma linha, o presidente da Abras, João Galassi, argumentou que o pagamento por hora oferece maior liberdade ao trabalhador, permitindo a escolha de sua jornada. Segundo ele, essa flexibilidade é vital para que os colaboradores possam ajustar suas ambições pessoais.

“Significa que, independentemente do horário que escolherem trabalhar, eles continuarão com direitos como férias e 13º salário proporcionais”, esclareceu. Galassi comparou ainda essa flexibilidade com a dos motoristas de aplicativos, enfatizando a importância de manter a carteira assinada.

Configuração Jurídica

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Embora essa modalidade permita ao trabalhador receber proporcionalmente às horas ou dias trabalhados, ela também foi questionada por entidades que argumentam que pode trazer precarização dos empregos.

O empregador deve convocar os trabalhadores com, ao menos, três dias de antecedência, e pode haver serviços prestados em outras empresas durante períodos de inatividade.

Expectativas para o Setor

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mencionou que o comércio varejista deve movimentar R$ 16 bilhões este ano. Com um crescimento de 3,4% no PIB do Brasil no ano passado e uma expansão de 6,5% nos supermercados, o setor se destaca como um campeão de empregos.