O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inicia nesta sexta-feira (30) a sessão de depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal relacionada à tentativa de golpe. Em março deste ano, o ex-presidente e mais sete pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dentre os depoimentos, destaca-se o do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que está agendado para começar às 8h, via videoconferência. No período da tarde, a partir das 14h, outras cinco testemunhas relacionadas ao ex-presidente também prestarão depoimentos.
Testemunhas a favor de Bolsonaro
- Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura)
- Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil)
- Renato de Lima França (ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República)
- Wagner de Oliveira (coronel do Exército que atuou no Ministério da Defesa)
- Giuseppe Dutra Janino (ex-secretário de Tecnologia do TSE)
Na manhã, também testemunham o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Vale destacar que Ciro Nogueira atuará como testemunha a favor de Bolsonaro.
No dia anterior (29), a defesa de Bolsonaro retirou a solicitação de quatro testemunhas, entre elas o advogado Amauri Feres Saad, suposto autor da minuta do golpe, e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Os depoimentos desta fase inicial devem ser concluídos na segunda-feira (2), com a oitiva do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Acusações contra Bolsonaro
Desde março, Jair Bolsonaro e os demais réus enfrentam ações penais no STF relacionadas a crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa Bolsonaro de estar ciente de um plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, que visava atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros responsáveis, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes.
A procuradoria também aponta que o ex-presidente tinha conhecimento de um decreto que buscava implementar um golpe, documento conhecido como “minuta do golpe”.
Núcleo 1 do golpe
Os oito réus constituem o núcleo crucial do golpe, aceito por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. Os principais envolvidos são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
