No exercício da Presidência, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, junto com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, oficializou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre um crédito extraordinário no montante de R$ 520 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Esses recursos visam apoiar ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de maio e já entrou em vigor. Consta no documento que os valores se destinam a reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres.

A previsão é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam diretamente beneficiadas pelas iniciativas previstas. Os recursos serão alocados, sendo R$ 220 milhões para operações de custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.