A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está disponibilizando atendimentos tanto presenciais quanto online para a adesão ao Programa de Indenização da Tragédia de Mariana (PID). Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos que buscam receber compensações decorrentes do desastre ambiental no município de Mariana.

O atendimento é realizado nas unidades da DPMG localizadas em municípios do Leste de Minas Gerais e por meio de mutirões itinerantes que percorrem a Bacia do Rio Doce. Os interessados também podem optar pelo atendimento remoto, preenchendo um formulário online disponibilizado via QR Code.

Para aderir ao programa, é necessário que a pessoa esteja assistida pela Defensoria ou tenha um advogado particular, além de apresentar documentos como identidade com foto e comprovante de residência.

O PID é especialmente destinado a pessoas que participaram de programas indenizatórios anteriores, mas não conseguiram receber os valores por falta de comprovação dos requisitos.

As unidades fixas da Defensoria estão localizadas em Caratinga, Governador Valadares, Ipatinga, Mariana e Ponte Nova, estendendo seu atendimento a moradores de municípios vizinhos como Ipaba, Periquito, Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Mutirão de Atendimento

Para ampliar o alcance, a Defensoria organizou mutirões itinerantes com atendimentos em diversas cidades, incluindo Periquito, Alpercata, Santa Cruz do Escalvado, Conselheiro Pena, Ipaba, Timóteo, Coronel Fabriciano, Aimorés, Raul Soares e Ouro Preto.

Durante os mutirões, defensores públicos irão esclarecer dúvidas, prestar orientações e realizar os requerimentos para beneficiar os atingidos que se enquadram nos critérios do PID e dos demais programas residuais do sistema indenizatório.

As propostas aceitas garantem aos beneficiários o pagamento de R$ 35 mil, em parcela única, com um prazo de até 10 dias após a homologação judicial do acordo.

Para consultar o calendário de atendimentos em cada município, acesse aqui.