A PEC defendida por Flávio Bolsonaro mobilizou a opinião pública nas redes sociais
A PEC de privatização das praias defende que áreas de marinha sejam transferidas para ocupantes particulares. Assim, nas redes sociais, surfistas, ativistas, influenciadores e a população se mobilizaram contra a proposta.
De acordo com parlamentares de direita, a PEC deve fomentar a economiza nacional, principalmente o turismo. O relator da PEC, Flávio Bolsonaro, está fazendo de tudo para o texto avance com rapidez. Ele, ainda, defende o afrouxamento das leis ambientais, com o objetivo de explorar a costa brasileira.
O relator divulgou um levantamento sobre a PEC que, caso aprovada, afetará, pelo menos, 521 mil propriedades.
Pelo contrário, especialistas compartilharam os riscos ambientais, sociais e patrimoniais que a PEC pode causar. Além disso, falam sobre a mudança na Constituição chocar-se com princípios de soberania nacional, justiça social e pontos importantes da preservação ambiental.
O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) afirmou que a PEC representa uma ameaça real e grave às praias, ilhas, margens de rios, lagoas e mangues. Além disso, significa um aval para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios.
Danos ambientais da PEC
Nesse sentido, o Observatório do Clima, responsável por reunir diversas entidades em defesa do meio ambiente, afirmou que as áreas de marinha são essenciais para a preservação regiões contra enchentes e deslizamentos.
“Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, destaca trecho de nota da entidade.
Assim, muitos pesquisadores relembraram que o nível do mar está subindo nos últimos anos. Avanço, este, sobre a área de segurança e dos terrenos de marinha, onde há manguezais, restingas e falésias, de preservação permanente.
Dessa forma, se houver perdas nessas estruturas naturais, também haverá perdas de bem-estar humano e perdas econômicas. Além disso, enquanto a tramitação da PEC acontece, outros países estão realizando a compra de áreas de praias, privatizadas há algum tempo.
Foto destaque: Reprodução/Monique Renne
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