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Moraes retira sigilo das decisões que autorizaram buscas na casa de Bolsonaro

Moraes retira sigilo das decisões que autorizaram buscas na casa de Bolsonaro
Foto: Andressa Anholete/Getty Images
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Na manhã desta quarta (3), PF apreendeu celular do ex-presidente e prendeu preventivamente seu ex-ajudante de ordens

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das decisões em que autorizou as operações de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, Moraes afirma que a investigação identificou a constituição de uma associação criminosa para consecução de um fim comum: “a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde”. O ministro afirma ainda que é “plausível” a linha de investigação de que o ex-presidente possa ter inserido os dados falsos sobre sua vacinação para obter vantagem.

A decisão traz detalhes de datas, horários, servidores e endereços de IP (que permite identificar o computador que foi utilizado) utilizados para a inserção de dados no sistema.

A Polícia Federal afirma que certificados de vacinação contra Covid-19 foram emitidos no usuário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no aplicativo ConecteSUS. Um dos documentos foi emitido um dia após a inserção de dados supostamente falsos no sistema. A informação consta no relatório da PF que serve como base para a investigação sobre suspeita de fraude em dados de vacinação de Bolsonaro, da filha dele 12 anos, e de assessores do ex-presidente.

Em operação nesta quarta-feira (3), a corporação prendeu seis pessoas e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos. O ex-presidente nega ter participado de fraudes e alega que não foi vacinado contra Covid.

Segundo as investigações da PF, em 21 de dezembro do ano passado, foram incluídas informações sobre a aplicação de duas doses da vacina da Pfizer contra Covid-19 no ex-presidente. Após o lançamento no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização.

Seis dias depois, em 27 de janeiro às 20h59, os dados foram excluídos do sistema pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva, sob alegação de “erro”.

O relatório da PF aponta que, ao todo, quatro certificados de vacinação foram emitidos pelo usuário associado a Bolsonaro. Dois deles, publicados antes da exclusão das informações supostamente falsas. trazem as informações das duas doses do imunizante da Pfizer.

Os comprovantes foram emitidos nas seguintes datas:

  • 22 de dezembro de 2022, às 8h
  • 27 de dezembro de 2022, às 14h19

Já os outros dois certificados foram emitidos após a exclusão das informações. Eles não trazem mais informações sobre doses da Pfizer, apenas sobre uma vacina da Janssen, que teria sido aplicada em 2021.

  • 30 de dezembro de 2022, às 12h02
  • 14 de março de 2023, às 8h15

Conta acessada por Mauro Cid

Ainda de acordo com o relatório da PF, nas datas de 22 e 27 de dezembro do ano passado, a conta do ConecteSUS associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi acessada por um dispositivo cadastrado na Presidência da República.

Segundo a PF, até o dia 22 de dezembro, o usuário do ex-presidente estava associado a um e-mail de Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel que atuava como ajudante de ordens e considerado braço direito de Bolsonaro. Ele foi preso na operação desta quarta.

Após a emissão do primeiro certificado, segundo a PF, a conta passou a ser associada ao e-mail de um outro assessor do ex-presidente, Marcelo Costa Câmara, que integrou a comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, entre janeiro e março deste ano.

Bolsonaro nega falsificações

Bolsonaro falou à imprensa após as buscas. Ele reafirmou que não se vacinou contra a Covid e disse que não houve adulteração nos dados do cartão.
“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente.

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Fonte: G1 e O Tempo

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