A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (20) que a Qatar Airways pague tratamento psicológico a Juliana Nehme, que denunciou ter sido impedida de viajar pela companhia aérea “por ser gorda demais”, no dia 22 de novembro, em Beirute, no Líbano.
De acordo com decisão da juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de SP, a Qatar Airways deverá pagar tratamento psiquiátrico ou psicológico para Juliana, por profissional da confiança familiar, “consistente em uma sessão de terapia semanal no valor de R$ 400 cada, pelo período de, pelo menos 01 (um) ano, perfazendo R$ 19.200, a ser depositado na conta bancária da autora”, a partir de janeiro de 2023. Cabe recurso.
“A concessão parcial da tutela de urgência se mostra medida razoável e proporcional para assegurar a superação do evento estressante e traumático pela coautora Juliana, bem como, garantir o tratamento psiquiátrico para o transtorno mental e emocional e, assim, evitar o agravamento do distúrbio mental e emocional diagnosticado por profissional especializado”, diz a juíza.
Para o advogado Eduardo Barbosa, da defesa de Juliana, “a decisão é um marco na luta contra o preconceito, contra a gordofobia”.
“É um marco na luta contra o preconceito, já se constatou a gravidade dos atos praticados pelos funcionários da Qatar Airways e a vítima já está sendo acolhida pela Justiça”, disse.
A Justiça também acolheu assistência judicial gratuita para Juliana e sua mãe.
Entenda
A modelo plus size denunciou nas redes sociais que em 22/11 não conseguiu viajar de Beirute, no Líbano, para Doha, no Catar, de onde retornaria para a capital paulista. Juliana diz ter sido impedida de embarcar pela companhia aérea “por ser gorda demais”.
“A aeromoça da Qatar disse que eu não posso embarcar porque eu sou muito gorda e não tenho direito a essa passagem. Estou eu, a minha mãe, a minha irmã e meu sobrinho, nós pagamos US$ 4 mil (cerca de R$ 21 mil) por essas passagens”, relatou, chorando.
“Agora, ela simplesmente se nega a dar as passagens e a me deixar embarcar no voo para Doha e de lá para São Paulo porque sou gorda. Agora, o que eu vou fazer?”, questionou.
Segundo Juliana, a Qatar alegou que ela não tem direito à passagem econômica, que foi comprada por US$ 1 mil, o equivalente a R$ 6 mil. Para viajar, ela teria que desembolsar US$ 3 mil dólares, cerca de R$ 16 mil, em uma passagem executiva, ou adquirir dois bancos comuns.
“Eles estão negando o direito de eu viajar. Eu vim de Air France normal, não tive problema, e agora eles estão me negando a minha passagem… Gente, eu tô desesperada, me ajudem. Eles não querem que eu embarque porque eu sou gorda. A passagem business custa US$ 3 mil e não tenho. Não sei o que fazer”, desabafou.
O que diz a Qatar Airways?
Em nota, a empresa afirmou que a passageira foi realocada para um voo no Brasil e alegou que um dos acompanhantes de Juliana não teria apresentado documentação necessária para entrada no Brasil.
“A Qatar Airways trata todos os passageiros com respeito e dignidade e, de acordo com as práticas da indústria e de forma semelhante à maioria das companhias aéreas, qualquer pessoa que impossibilite o espaço de um outro passageiro e não consiga prender o cinto de segurança ou abaixar os apoios de braço pode ser solicitada a comprar um assento adicional tanto como uma precaução de segurança quanto para o conforto de todos os passageiros. A passageira em questão no Aeroporto de Beirute foi inicialmente extremamente rude e agressiva com a equipe de check-in quando um de seus acompanhantes não apresentou a documentação PCR necessária para entrada no Brasil. Como resultado, a segurança do aeroporto foi solicitada a intervir, pois funcionários e passageiros estavam extremamente preocupados com a situação. Podemos confirmar que a passageira já foi realocada em um voo da Qatar Airways esta noite saindo do Líbano com destino ao Brasil.”
O que diz a Anac?
A resolução da Anac não prevê desconto exclusivo para pessoas gordas, mas o passageiro, de modo geral, com mobilidade reduzida, tem direito ao assento extra com desconto. A situação deve ser avisada à companhia aérea em até três dias antes.
Segundo a Anac, o valor cobrado deve ser de até 20% em relação ao valor total pago.
Notificação do Ministério da Justiça
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou no dia 28 de novembro a companhia aérea Qatar Airways a prestar esclarecimentos em um prazo de 10 dias.
Segundo a Senacon, a notificação foi enviada após o órgão tomar conhecimento da prática de possível conduta discriminatória a pessoas obesas pela empresa.
“Diversas reportagens noticiaram na imprensa que, no dia 22/11, a QATAR impediu uma consumidora de embarcar em um voo no Líbano, por ter sido considerada ‘demasiadamente gorda’ pela companhia, condicionando o seu embarque à aquisição de um bilhete na classe executiva ou dois bilhetes na classe econômica. Além disso, a consumidora deveria pagar multa por não ter embarcado na data e no horário do voo”, disse a Senacon.
Com base nessas informações e em relatos da modelo nas redes sociais, o órgão ressaltou que “apura se houve prática infrativa na prestação de serviços do grupo Qatar Airways Group”.
“A conduta da companhia pode afetar inúmeros cidadãos brasileiros em condições iguais a da consumidora em questão”.
Dentre outras informações, a Senacon pede esclarecimentos sobre quais são as medidas operacionais que foram ou estão sendo adotadas para eliminar situações como essa, além da política praticada pela empresa direcionada a passageiros obesos.
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