O MPMG também denunciou os médicos por violência psicológica

Em 2022, uma gestante com 39 semanas chegou ao hospital com fortes dores no baixo ventre mas não conseguiu atendimento imediato no hospital. Por isso, seu bebê morreu em quadro de sofrimento fetal agudo, situação que comoveu a comunidade local.

Dessa forma, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares por aborto sem consentimento da gestante, com dolo eventual, e violência psicológica contra a mulher.

De acordo com a denúncia, a acusação sobre os dois médicos prevê a realização de um procedimento que se configura como violência obstétrica. Como resultado, grande violência psicológica contra a mulher.

O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que assegura atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento. O objetivo desta lei é prevenir a violência na assistência obstétrica no estado de Minas Gerais.

A denúncia enfatiza o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das mulheres e gestantes, combatendo a violência obstétrica e promovendo uma assistência humanizada no sistema de saúde. O processo segue em segredo de Justiça.

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