Audiência entre faxineira e empresário termina com acordo e indenização de R$ 45 mil

Ele agrediu a trabalhadora de um prédio da região Centro-Sul de BH enquanto ela lavava a calçada. O valor será pago em 10 parcelas de R$ 4,5 mil

Terminou em acordo a audiência entre a faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, e o empresário do Vale do Aço, Rafael Birro, de 35, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, a mulher receberá a quantia de R$ 45 mil, em dez parcelas de R$ 4,5 mil.

O valor será pago em 10 parcelas de R$ 4,5 mil. Com o acordo, a faxineira renunciou a qualquer direito cível e criminal. A cláusula de confidencialidade foi discutida mas não foi levada em consideração. Isso significa que não há documento ou cláusula confidenciais, como os advogados queriam propor.

O empresário que atualmente mora na capital mineira, agrediu a trabalhadora de um prédio da região Centro-Sul de BH enquanto ela lavava a calçada, no dia 16 de setembro. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança. Ela foi atacada por ele sob a justificativa de estar “desperdiçando água” enquanto lavava a calçada do prédio onde trabalha.

A primeira audiência do dia ocorreu, às 9h, no Juizado Especial Criminal, no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste da capital. Foi designado um novo encontro para às 12h.

Audiência termina sem acordo

Na última sexta-feira (14), o empresário pediu perdão à faxineira durante audiência no Juizado Especial Criminal. Ele ainda classificou o ato contra a trabalhadora como ‘desequilibrado’ e ‘ridículo’. Apesar disso, a audiência terminou sem acordo.

“Antes disso, os advogados de ambas as partes vão tentar realizar uma composição cível para se chegar a uma solução amigável. Em caso de sucesso, o juiz Arilson D’Assunção Alves, que presidiu a audiência, deve ser informado”, informou a assessoria do Juizado Especial.

Orientada pelo advogado, Lenirge ficou calada durante a audiência.

Relembre o caso

Rafael Birro agrediu uma funcionária do Edifício Griffe, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, em 16 de setembro (sexta-feira). A vítima lavava a calçada quando foi atacada pelo agressor. A mulher teve água jogada no rosto e sofreu queda que provocou ferimentos no joelho. Uma ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

O circuito de segurança registrou as agressões. A mulher fazia a limpeza da calçada, por volta das 10h, quando um homem acompanhado de um cachorro se aproxima. Ele estava fazendo uma corrida e se irrita com o desperdício, conforme relatou um morador à imprensa.

“Ele chegou dizendo que ela estava desperdiçando água. Então, tomou a mangueira da mão dela e disse: ‘vou te mostrar como gasta água’”, contou. O homem passou a jogar água no rosto da funcionária do edifício, o que a impediu de pedir socorro.

Um homem agrediu uma funcionária do Edifício Griffe, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de BH, nesta sexta (16). A vítima lavava a calçada quando foi abordada e atacada pelo agressor. A mulher teve água jogada no rosto e sofreu queda que provocou ferimentos no joelho. pic.twitter.com/T9uJ2c4wZ8

— O Tempo (@otempo) September 16, 2022

O agressor fugiu com o animal sem prestar socorro para a vítima. Pelas imagens é possível ver outra mulher se aproximando e oferecendo ajuda à zeladora do edifício.

Nota da Polícia Civil

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a mulher, de 50 anos, registrou ocorrência de agressão/vias de fato em uma base da Polícia Militar, nesta sexta-feira (16), na capital. A Polícia Civil esclarece que trata-se de uma contravenção penal, a qual depende de representação criminal para início da investigação. A PCMG orienta que a vítima compareça à Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas”.