Duas médicas e uma técnica de enfermagem foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por omissão de socorro majorada pelo resultado morte (artigo 135, parágrafo único do Código Penal). A denúncia foi oferecida ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga.
Conforme apurado em Inquérito Policial, no dia 26 de agosto de 2019, um casal levou a filha recém-nascida à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro, em Ipatinga. Mesmo com a gravidade do quadro, uma vez que o bebê apresentava dificuldade para respirar, a técnica de enfermagem recomendou aos pais que levassem a criança ao Hospital Márcio Cunha, já que não havia nenhum médico na unidade de saúde. No caminho do hospital, o bebê sofreu uma parada cardíaca e, apesar de ter sido prontamente atendido por médicos e enfermeiros do hospital, teve uma nova parada cardiorrespiratória e evoluiu a óbito.
Com o desenrolar das investigações, constatou-se que uma das médicas, de 25 anos, registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas, no momento dos fatos, não se encontrava no seu posto de trabalho. A outra médica denunciada, de 30 anos, deveria também estar no posto de saúde, mas não havia comparecido, tendo apresentado, dias depois, um atestado médico fornecido pela colega também denunciada, a fim de justificar a falta profissional e livrar-se de futura responsabilidade.
Em razão deste segundo fato, as duas médicas foram denunciadas ainda pelo crime de falsidade de atestado médico (artigo 302 do Código Penal). Segundo apurado, uma das médicas atestou que a outra necessitava afastar-se das atividades laborais, pelo período de um dia (26/08/2019), por motivo de doença, sem, contudo, indicar qual seria a enfermidade que a acometia.
Os promotores de Justiça que assinam a denúncia, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, afirmam que “as acusadas agiram em conluio, na condição de funcionárias públicas, prevalecendo-se das prerrogativas do cargo para consecução do delito, violando sobremaneira os deveres inerentes à profissão médica”. Na denúncia, o MPMG requer ainda que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.
(Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais)
Para mais notícias clique aqui. Nos siga nas redes sociais! @maisvipoficial
