A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Casamento Comunitário que a Instituição promoverá em Ipatinga, no Vale do Aço, região leste do estado.
Casais residentes no município e que querem se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios, podem procurar a Defensoria e se inscrever a partir desta quarta-feira (15) até o dia 4 de julho. Serão oferecidas vagas para 50 casais.
Interessados devem se cadastrar presencialmente na Unidade da DPMG em Ipatinga, na Rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, Centro (veja mais informações no quadro abaixo). A cerimônia será realizada no dia 3 de agosto, no Centro Cultural Usiminas, no Shopping Vale do Aço.
Clique aqui para ver a lista de documentos necessários para a inscrição.
Totalmente gratuito, o evento dá oportunidade aos casais de baixa renda de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos, e realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial.
O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
A união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança.
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