O Ministério da Economia revisou a projeção para as contas públicas deste ano: saiu de um rombo de R$ 59,3 bilhões para um saldo positivo de R$ 13,5 bilhões. Representa uma melhora de R$ 72,9 bilhões em relação à projeção anterior.
De acordo com o ministério, o motivo seria o aumento da arrecadação de impostos e contenção de despesas.
Se confirmado, a projeção para o resultado primário (que exclui despesas financeiras) será a melhor em 8 anos. Desde 2014, o Brasil apresenta saldo negativo (deficit) nas contas públicas.
Para 2023, no entanto, o governo espera que o país volte a ter deficit por causa do aumento de despesas, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e uma atualização na tabela de Imposto de Renda.
Bloqueio no Orçamento
Mesmo com a melhora das receitas, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, elevando para R$ 10,5 bilhões o valor total bloqueado. Essa retenção de despesa é para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação).
Segundo o governo, houve um aumento de despesas da área da Previdência (aposentadorias e benefício de prestação continuada) na faixa de R$ 8 bilhões.
Por outro lado, houve forte queda de despesas com o subsídios, subvenções e o Proagro (R$ – 3 bilhões), redução com pagamento de salários (R$ 1 bilhão) e no volume de precatórios. Do total de valor bloqueado agora:
- R$ 4,13 bilhões – são de emenda de relator, dinheiro que os congressistas podem decidir o destino;
- R$ 3,26 bilhões – são de despesas de custeio do governo federal;
- R$ 474 milhões – são de emendas de comissão.
Avalização do Governo
O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a arrecadação de impostos está “muito forte” e o próximo relatório, que deve ser divulgado daqui 2 meses, deve surpreender a todos. Colnago citou que a União transferiu R$ 464,0 bilhões (4,8% do PIB) aos Estados e municípios. O percentual é o maior da série histórica.
O governo espera que a dívida pública em relação ao tamanho do PIB ficará em 76,7%, o que representa uma queda frente a 2021 (80,3% do PIB).
Colnago disse que o BNDES irá devolver ao Tesouro Nacional dinheiro que foi emprestado ao banco no passado. A Caixa Econômica Federal também deve fazer uma pequena devolução. Afirmou que a projeção pode ser ainda mais positiva.
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