Estamos no mês que é dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o chamado “Agosto Lilás”. A campanha visa o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e foi instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016. Seu objetivo é dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023. De acordo com o DataSenado 2023, a 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mostra que 30% das mulheres do nosso país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.

Na Lei Maria da Penha estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A violência física se configura como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Como exemplos, podemos citar o espancamento, lesões ou ferimentos. Como violência psicológica, atribuímos qualquer conduta que cause danos emocionais à mulher, como ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, insultos, chantagem, dentre outros.

A violência sexual trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Por violência matrimonial, entende-se como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos e bens. Como exemplos, podemos citar o controle financeiro, privação de bens e recursos, estelionato, etc. Como violência moral considera-se qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Alguns exemplos são acusações, emissão de juízos morais, críticas e exposição.

Infelizmente, a violência contra a mulher é algo enraizado em nossa cultura, e a sociedade muitas vezes legitima, banaliza e se silencia diante disso. É extremamente necessária a conscientização sobre o tema, assim como a mudança de mentalidade e combate aos estereótipos de gênero. Em todas as suas formas, a violência contra a mulher traz sequelas devastadoras, tanto em âmbito físico quanto emocional. É papel de todos nós, enquanto sociedade, enfrentar e não tolerar nenhum tipo de violência.

Não se cale, denuncie. Ligue 180.

Larissa Souza e Silva

Psicóloga – CRP 04/53514
Pós-Graduada em Saúde Mental, Psicopatologia e Atenção Psicossocial
@larissasouzapsi
psicologa.larissasouza@gmail.com

Foto destaque: Reprodução/Fernanda Nunes