O Ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou em uma rede social na tarde desta quinta-feira (8) que o governo federal vai liberar R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação. A informação foi confirmada em uma rede social:
“Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação”, escreveu Godoy.
A decisão de bloquear recursos para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes) é decorrente de bloqueio orçamentário feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana, que praticamente zerou o caixa da pasta. O congelamento da verba afeta mais de 200 mil pesquisadores em mestrado e doutorado.
A informação foi repassada na segunda-feira (5) na primeira reunião entre o atual ministro da Educação, Victor Godoy, e a equipe responsável pela transição de governo. De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado com a situação. Segundo ele, a “maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.
Ação no STF
Entidades do setor chegaram a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do bloqueio orçamentário e apontando que a medida configura abuso de poder e ilicitude.
O relator das ações, ministro Dias Toffoli deu um prazo de 72 horas para que o governo federal se explicasse sobre o corte de verbas de bolsistas.
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