Comissão de Saúde realizou audiência pública para apurar procedimentos invasivos supostamente realizados de forma irregular. Representantes do CRM também participaram
Denúncias de que cirurgias plásticas faciais estariam sendo realizadas por cirurgiões-dentistas de forma irregular foram debatidas em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a partir das 14h, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi solicitado pelo deputado Lincoln Drumond (PL), que participou de forma efetiva das discussões e buscou esclarecimentos sobre a prática.
As denúncias apontam que, embora o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheça a especialidade de harmonização orofacial — autorizando dentistas a realizar procedimentos estéticos como aplicações de toxina botulínica (botox) e preenchedores faciais à base de ácido hialurônico — procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, não estariam regulamentados para a categoria.
Segundo as reclamações recebidas pelo parlamentar, em Minas Gerais cirurgiões-dentistas estariam realizando procedimentos como blefaroplastia (correção da flacidez das pálpebras), otoplastia (correção das orelhas), lifting facial e queiloplastia (cirurgia labial) sem possuir especialização específica ou normatização que habilite formalmente a realização dessas cirurgias.
A audiência teve como objetivo obter esclarecimentos sobre a realização desses procedimentos e examinar a legislação e as normas técnicas que disciplinam a atuação de profissionais de diferentes áreas na harmonização facial. Foram convidados representantes do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, além de acadêmicos, cirurgiões e advogados especializados em Direito Médico e da Saúde e em Direito Odontológico.
Durante a reunião, o deputado Lincoln Drumond destacou a gravidade das denúncias e a necessidade de proteção à população. “Estamos falando de cirurgias invasivas que, se feitas por profissionais sem a devida habilitação, podem colocar vidas em risco. Nosso papel é cobrar esclarecimentos e garantir que a legislação seja cumprida para proteger os mineiros”, afirmou o parlamentar.
