A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (22), uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo. Eles são acusados do crime de coação no curso do processo, devido a articulações realizadas nos Estados Unidos com o intuito de interferir em processos penais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que os denunciados tentaram pressionar os ministros do STF e influenciar julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo. A denúncia foi formalizada no mesmo inquérito que resultou na indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal, porém Gonet não incluiu denúncias contra Bolsonaro, que já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Na peça apresentada, as ameaças formuladas basearam-se na possibilidade de que os Estados Unidos impusessem sanções econômicas e políticas ao Brasil, caso o STF não suspendesse as condenações de Bolsonaro e outros investigados. O procurador afirma que os denunciados tentaram convencer a população de que possíveis prejuízos financeiros para o país seriam consequências diretas das ações dos ministros da Corte.
A denúncia destaca que Paulo Figueiredo atuou como intermediário de Eduardo Bolsonaro com agentes econômicos e políticos estrangeiros, visando evitar a condenação do ex-presidente.
Segundo o artigo 344 do Código Penal, a coação no curso do processo prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A PGR também pede reparação pelos danos causados pelas ações dos denunciados.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia, chamando-a de “fajuta” e atacaram a atuação da Procuradoria. Afirmaram: “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que resolva o impasse político e restabeleça a normalidade democrática e institucional.”
