A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma proposta que determina a obrigação do Sistema Único de Saúde (SUS) em distribuir cordões de fita com desenhos de girassóis. Esses cordões têm como objetivo identificar pessoas com deficiências ocultas.

O projeto de lei, de número PL 2.621/2023, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise no Plenário.

Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), essa iniciativa é essencial, pois pessoas com deficiências que não apresentam características visíveis muitas vezes não são reconhecidas pela sociedade, o que pode gerar constrangimentos e limitações no exercício de seus direitos.

“A medida apresenta baixo impacto orçamentário e favorece o bem-estar social e psicológico das pessoas com deficiência oculta. O fornecimento do cordão pode ser operacionalizado de forma simples nas unidades básicas ou especializadas de saúde e em campanhas educativas, fortalecendo a percepção da população e dos profissionais sobre a importância da empatia e do respeito às diferenças” – Plínio Valério.