O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a equipe econômica do governo tem um prazo de dez dias para apresentar um plano alternativo ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que ocorreu na semana passada.
Em reunião realizada ontem, Motta se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O encontro teve como foco discutir as implicações do aumento do imposto.
A proposta alternativa precisa ser dura, consistente e evitar medidas improvisadas que visem apenas aumentar a arrecadação, prejudicando assim o país, conforme destacou Motta em suas redes sociais.
O presidente observou que o Executivo não pode simplesmente gastar sem controle e transferir a responsabilidade para o Congresso. Leia mais.
Contexto do Aumento do IOF
Na semana anterior, o governo decidiu aumentar o IOF visando aumentar a arrecadação federal e corrigir distorções entre diferentes modalidades de investimento. No entanto, a alta do tributo sobre investimentos no exterior foi revogada após uma intensa reação dos mercados financeiros.
Deputados de diversos partidos manifestaram suas críticas ao aumento, resultando na apresentação de dezoito projetos de decreto legislativo para anular completamente a elevação. Veja os projetos aqui.
Durante a quinta-feira, os líderes se reunirão novamente com Motta para definir se esses projetos serão pautados na próxima semana.
Motta comunicou ao ministro Haddad que o sentimento geral entre os deputados é de insatisfação com o aumento de impostos, afirmando que a tendência é pela derrubada do decreto do IOF na Câmara.
Haddad reconheceu as preocupações e mencionou que alternativas estão sendo discutidas: “É absolutamente possível pensar em uma agenda estruturante” que se mostre pertinente ao contexto atual. Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, pois é do interesse do governo dar continuidade a esta discussão.
Consequências do Aumento do IOF
Haddad alertou que a revogação do aumento do IOF terá um impacto considerável no orçamento. Para equilibrar as contas, será necessário aumentar o contingenciamento de recursos.
“Se o aumento for derrubado, poderemos enfrentar dificuldades significativas em relação à operação da máquina pública”, apontou o ministro.
