O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais deve ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que, embora a proposta seja benéfica, não pode prejudicar a economia. “Outras fontes de arrecadação estão sendo discutidas, como a possibilidade de aumentar a carga tributária sobre bancos e empresas, em vez de apenas sobre pessoas físicas”, afirmou Motta durante uma entrevista ao Bom Dia, Paraíba (TV Globo) nesta segunda-feira (5).
A compensação pela perda de receita causada pelo aumento na isenção está sendo considerada, incluindo um imposto mínimo de até 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. Motta ressaltou a importância de discutir o impacto dessa isenção sob a perspectiva da arrecadação pública e a viabilidade das alternativas sugeridas.
A proposta do governo, identificada como PL 1087/25, encontra-se atualmente em discussão em uma comissão especial e será levada ao Plenário posteriormente. “Esse trabalho é essencial, pois buscamos ouvir a sociedade, o setor produtivo e especialistas para elaborar um texto que atenda ao interesse social e econômico e garantir que a aprovação ocorra ainda este ano”, acrescentou o presidente.
PEC da Caatinga
No mesmo tom, Motta defendeu a aprovação da PEC da Caatinga (504/10), que classifica o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional, unindo-se à Amazônia e outros biomas. “Devemos priorizar a preservação da Caatinga, que enfrenta riscos de devastação, caso não sejam tomadas ações efetivas para sua proteção”, alertou.
Vagas e Anistia
Com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, que propõe mudanças na distribuição das cadeiras da Câmara, Motta afirmou que a urgência deve ser discutida para garantir a representação adequada dos estados, conforme determinou o STF, que estabeleceu prazo até junho para revisão da distribuição.
Por fim, ao ser questionado sobre um projeto de anistia para acusados de tentativa de golpe, ele enfatizou a necessidade de uma discussão cuidadosa, sem pressa. “Algumas penas podem ter sido exageradas, mas é fundamental abordar essa questão com serenidade para fortalecer as instituições do nosso país”, concluiu.
