O Brasil pode ganhar uma ferramenta importante para a segurança nos voos com a proposta da Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE), apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O projeto de lei, identificado como PL 1.524/2025, tem o objetivo de impedir que terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos consigam embarcar em aeronaves.

A proposta estabelece que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por manter a lista atualizada, a qual ficará acessível apenas para as autoridades competentes e companhias aéreas, sendo vedada a divulgação pública, exceto por determinação judicial.

Randolfe Rodrigues argumenta que o transporte aéreo é um ambiente de confinamento e vulnerabilidade, onde comportamentos abusivos ou violentos são mais difíceis de serem contidos. Ele destacou a crescente necessidade de medidas preventivas em resposta a casos recorrentes de violência, incluindo importunação sexual.

A LNPE incluirá não apenas autores de importunação sexual, mas também condenados por crimes relacionados à segurança da aviação civil, organização criminosa, ou atos de violência, como coação, lesão corporal ou homicídio em aeronaves.

Como exemplo, o senador mencionou um incidente ocorrendo no dia 4 de abril deste ano, onde um homem de 53 anos foi preso por importunar sexualmente uma passageira em um voo entre Brasília e Macapá.

O projeto se inspira no modelo de no-fly list dos Estados Unidos, adaptando-o para o contexto brasileiro, e se destina a proteger as vítimas e prevenir a reincidência de tais crimes.