O desejo de muitos brasileiros de se afastar do mercado de trabalho antes da idade tradicional de aposentadoria ganhou novos contornos em 2025, após as atualizações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a possibilidade de conquistar a aposentadoria por volta dos 50 anos é real para uma parte dos trabalhadores, embora não se aplique a todos devido a critérios específicos.

Modalidades de aposentadoria precoce

O sistema previdenciário brasileiro atualmente oferece duas principais opções para quem deseja se aposentar antes da idade mínima:

• Aposentadoria especial: Voltada para profissionais que possam comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde, como insalubridade ou periculosidade durante sua trajetória laboral.
• Aposentadoria proporcional: Destinada àqueles que iniciaram suas contribuições ao INSS antes de 1998 e desejam se aposentar com um valor proporcional ao tempo de serviço.

Aposentadoria especial

Para requerer a aposentadoria especial, o trabalhador deve demonstrar o exercício de atividades sob condições prejudiciais à saúde. O tempo mínimo de contribuição necessário varia entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade desempenhada. A comprovação deve ser realizada através de documentos como o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que atestam a exposição contínua a agentes nocivos.

Aposentadoria proporcional

A aposentadoria proporcional permanece como uma alternativa para quem começou a contribuir ao INSS antes da Emenda Constitucional nº 20, de 1998. Para ter direito, o trabalhador deve atingir a idade mínima de 53 anos para homens e 48 anos para mulheres, além de cumprir um “pedágio” de 40% sobre o tempo de contribuição que faltava para a aposentadoria integral na data da reforma. Embora o valor do benefício seja proporcional e, portanto, inferior ao da aposentadoria integral, essa opção pode ser vantajosa para trabalhadores com um longo histórico de contribuições que desejam se afastar mais cedo.

Como solicitar a aposentadoria antecipada

O pedido de aposentadoria antecipada pode ser feito online na plataforma Meu INSS (site ou aplicativo). O trabalhador precisa fornecer as informações requisitadas, anexar toda a documentação necessária e acompanhar o andamento da solicitação diretamente na plataforma, que também disponibiliza ferramentas para esclarecer dúvidas e verificar a adequação aos critérios estabelecidos.

Atenta fiscalização do INSS

Em face das constantes mudanças nas normas previdenciárias, o INSS tem intensificado as fiscalizações, realizando o chamado “pente-fino” para assegurar que apenas os segurados que verdadeiramente cumprem os requisitos recebam seus benefícios. Portanto, é crucial manter a documentação atualizada e estar ciente de possíveis alterações nas regras.

Importância do planejamento

A conquista da aposentadoria antes da idade mínima legal requer planejamento e atenção aos detalhes. Um planejamento financeiro e previdenciário bem estruturado pode ser decisivo para uma transição tranquila para a aposentadoria. É aconselhável consultar um especialista em direito previdenciário e acompanhar constantemente as atualizações divulgadas pelo INSS para aproveitar com segurança e assertividade as opções de aposentadoria antecipada.