O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), originalmente focado em atender as famílias em situação de vulnerabilidade, faz uma nova ampliação a partir de maio. Os bancos iniciarão a oferta da Faixa 4, que contempla famílias com renda mensal variando de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

Na última terça-feira, 15, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou essa nova categoria, que financiará imóveis, novos e usados, com preços de até R$ 500 mil, com uma taxa de juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais, enquanto as taxas de mercado para imóveis dessa faixa variam entre 11,5% e 12% anuais.

Segundo informações dos Ministérios das Cidades e do Trabalho, a nova faixa pode beneficiar até 120 mil famílias apenas neste ano, totalizando 3 milhões de unidades habitacionais até 2026.

Principais mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Faixas do Programa

• Faixa 1: para famílias com renda de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, com financiamento facilitado;
• Faixa 4: renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e limite de financiamento até R$ 500 mil.

Limites Anteriores

• Faixa 1: renda de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Volume de Recursos

Para a nova Faixa 4, o volume de recursos será de R$ 30 bilhões, divididos da seguinte maneira:

• R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS;
• R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Inclusão de Trabalhadores Sem Cotas

A Faixa 4 permitirá o financiamento para trabalhadores que não têm cotas no FGTS, uma vez que os recursos não advêm dos depósitos, mas dos lucros do fundo.

Restrições para Financiamento

• Financiar apenas a compra do primeiro imóvel;
• Financiar até 80% do valor do imóvel.

Financiamento de Imóveis Usados

Imóveis usados podem ser financiados, desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.

Mudanças nas Faixas 1 e 2

As famílias nas Faixas 1 e 2 poderão financiar imóveis com o teto da Faixa 3, de R$ 350 mil, mantendo as mesmas taxas de juros e prazos.

As famílias que se enquadram nas Mudanças do INSS também serão impactadas.