Um projeto de lei em análise no Senado propõe a inclusão da educação midiática e digital no currículo da educação básica, tanto em instituições públicas quanto privadas. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais focadas na formação crítica de crianças, adolescentes e adultos, preparando-os para enfrentar a desinformação e o uso indevido de tecnologias.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a inclusão do tema nos ensinos fundamental e médio. Além disso, garante a conectividade apropriada à internet para fins pedagógicos.

O projeto visa promover o pensamento crítico, o uso ético da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, a valorização da diversidade e o respeito aos direitos autorais no ambiente digital. A formação de professores também é contemplada, com a disponibilização de materiais e recursos voltados ao combate à desinformação.

Dentre os fundamentos propostos estão a liberdade de expressão, pluralidade de ideias, alfabetização digital e respeito à diversidade. A iniciativa também prevê ações para valorizar trabalhos científicos e ensinar sobre ética digital e tecnologias.

No seu discurso, a senadora alertou para o impacto da internet nas juventudes brasileiras, destacando que cerca de 25 milhões de jovens entre 9 e 17 anos estão online. Segundo ela, 44% das crianças com até dois anos já acessam a rede, o que a leva a defender a proposta como uma resposta necessária à presença crescente de conteúdos falsos e discursos de ódio.

“O celular virou um universo próprio, muitas vezes inacessível para os adultos. Isso nos obriga, como sociedade, a identificar o problema e buscar soluções”, afirmou a senadora.

Até o momento, o projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas do Senado.