O Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), publicou o edital de licitação para a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10/4).
A obra está orçada em mais de R$ 250 milhões e faz parte do programa Caminhos pra Avançar, que representa o maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviária das últimas décadas. A abertura das propostas está programada para o dia 23/5. Este projeto se destaca por ser a primeira obra em Minas – e uma das primeiras no Brasil – a incluir a cláusula de retomada no seguro garantia.
A nova ponte tem grande importância para a integração regional no Norte de Minas, facilitando o escoamento da produção agropecuária e gerando emprego e renda para os moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população local. Entre os benefícios, está a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores, especialmente aqueles do Projeto Jaíba, considerado o maior projeto público de irrigação em área contínua da América Latina, que capta as águas do rio São Francisco.
“Manga e Matias Cardoso, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos”, avalia o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
“Com a licitação dessa obra, estamos encerrando essa fase da vida no Norte mineiro, criando conexões entre pessoas e gerando desenvolvimento para a região”, celebra o vice-governador.
A nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre cidades como Jaíba, Manga, Montalvânia e Januária, além de melhorar a interligação com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.
“A construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos. Isso representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida para Manga e Matias Cardoso”, destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
A cláusula de retomada no seguro garantia será usada pela primeira vez em Minas Gerais, segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). Esta cláusula é destinada a obras com custo acima de R$ 200 milhões e tem como objetivo garantir a conclusão dentro do prazo e com qualidade. Se a empresa vencedora não cumprir o contrato, a seguradora indenizará o estado em 30% do valor total, ou assumirá o contrato para executá-lo.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, comentou que essa inovação representa um esforço do Governo de Minas para adotar as melhores práticas na entrega de obras complexas. “Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra, concretizando a diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado”, afirmou.
A estrutura da ponte terá 1.160 metros de extensão e 13,8 metros de largura, incluindo passeios laterais para pedestres. O edital também contempla a construção de uma variante de 2.940 metros, que conectará a travessia às rodovias MG-401 e MGC-135, além de três interseções para acesso a Manga, Matias Cardoso e comunidades situadas na área de influência.
A obra será realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, que gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
