BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as categorias específicas de alimento que terão a sua alíquota de imposto de importação zerada, como parte de uma estratégia para diminuir o preço desses produtos e tentar conter a inflação dos alimentos no Brasil.
A decisão foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), em reunião extraordinária na tarde de quinta-feira (13), e passa a valer a partir de sexta (14).
Conforme informações da Folha de S.Paulo, a lista foi antecipada a partir de uma nota técnica elaborada pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O documento foi finalizado na última terça-feira (11).
“São medidas emergenciais para reduzir impostos, diminuir o custo de alimentos e auxiliar, em um momento excepcional, a conter a inflação, especialmente a inflação dos alimentos”, comentou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do MDIC.
De acordo com ele, se a isenção do imposto de importação se mantiver por um ano, o governo pode deixar de arrecadar cerca de R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin acredita que a situação deve ser transitória e, portanto, o impacto fiscal pode ser menor. Ele destacou que “isso não tem impacto fiscal, porque o imposto de importação é imposto regulatório”.
Produtos com Isenção do Imposto de Importação
Ao todo, o governo definiu nove tipos de alimentos que estão isentos do imposto:
- Carnes desossadas de bovinos e congeladas
- Preparações e conservas de sardinhas
- Café torrado e não torrado, exceto descafeinado
- Milho em grão, exceto para semeadura
- Massas secas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Azeite de oliva extra virgem
- Óleo de girassol
- Açúcar cristal e demerara
O governo decidiu não incluir a sardinha em lata no pacote de isenção, mesmo com o pedido do Ministério da Pesca para que a isenção não ocorresse, em preocupação com o impacto na indústria nacional de pescados.
A importação de sardinhas enlatadas ficará isenta de imposto dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas enquanto a medida estiver em vigor. Além disso, a cota de importação de óleo de palma isento de imposto foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, válida por 12 meses.
As flutuações nos preços desses produtos afetam diretamente o poder de compra da população, exigindo a implementação de políticas que garantam a estabilidade nos custos de produção e comercialização.
Nos últimos doze meses até janeiro, itens como café e óleo de soja tiveram altas significativas, refletindo um cenário inflacionário global. O governo fez um apelo aos estados para reduzir o ICMS sobre alimentos, embora essa proposta tenha encontrado resistência entre os governadores.
