Durante sua primeira reunião deliberativa deste ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), cinco requerimentos essenciais. Dentre eles, destaca-se o convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para apresentar as metas e prioridades do ministério para 2025.
Além disso, foi criada uma subcomissão temporária que irá acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), programada para novembro deste ano em Belém, no Pará.
O convite à ministra foi formalizado no requerimento REQ 1/2025, apresentado pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que destacou a importância dessa participação para que a ministra possa detalhar os planos e os desafios que o ministério enfrenta na implementação de políticas públicas de preservação ambiental.
Contarato também reiterou a relevância da participação do Brasil na COP 30, evidenciando o compromisso do país com as discussões globais sobre clima e a necessidade de ações colaborativas para combater os efeitos das mudanças climáticas.
Conferência do Clima
Outra proposta aprovada na reunião foi o requerimento REQ 61/2024, de autoria da vice-presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), que criou uma subcomissão temporária com sete membros para monitorar os preparativos para a COP 30.
A subcomissão terá um prazo de 300 dias para realizar um acompanhamento contínuo das ações relacionadas ao planejamento, infraestrutura e logística do evento, além de garantir que as discussões reflitam as expectativas do Brasil e da comunidade internacional. Senador Beto Faro (PT-PA) ressaltou a importância do encontro: “Estamos muito próximos da COP 30. É um momento fundamental para o debate sobre questões climáticas, tanto globalmente quanto para o Brasil”.
Cerrado e Segurança Hídrica
A CMA também analisou um requerimento para instituir uma subcomissão permanente com cinco membros para abordar questões relativas à proteção e ao desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado, que enfrenta sérias ameaças como o desmatamento e mudanças climáticas.
A Comissão ainda aprovou uma audiência pública para discutir a segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas, em alusão ao Dia Mundial da Água, a ser comemorado em 22 de março. Segundo Contarato, “as alterações climáticas intensificam eventos extremos, tornando a segurança hídrica um dos principais desafios que enfrentamos”.
