O programa Desenrola Rural, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que agricultores familiares quitem suas dívidas com descontos que podem chegar a 96%. Disponível para 1,35 milhão de agricultores que enfrentam pendências financeiras, esse total representa 33% dos 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, aqueles que possuem dívidas menores podem alcançar um desconto significativo. “Esse decreto agora resolve a questão da chamada prisão perpétua, onde agricultores com dividas continuavam com escore negativo”, acrescentou.

Após diálogos com as principais instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ficou decidido que todas as dívidas, não apenas as de crédito rural, poderão ser renegociadas. Isso elimina restrições de crédito prévias, permitindo acesso a novas operações financeiras para os agricultores.

Um levantamento do MDA revelou que 70% das famílias endividadas têm restrições bancárias, enquanto 30% enfrentam obstáculos com serviços de proteção ao crédito. Notavelmente, 69% das dívidas são abaixo de R$ 10 mil, criando uma grande oportunidade para os beneficiários do programa.

O Desenrola Rural abrange diversas modalidades de dívidas, incluindo aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros débitos com a Dívida Ativa da União, junto aos créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os maiores descontos favorecem assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas, que poderão quitar dívidas de forma mais acessível. Para garantir o desconto nas dívidas do Pronaf ou outra natureza, os agricultores devem procurar as instituições financeiras a partir do dia 24 deste mês. A adesão ao programa pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.